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Licenciamento

Última revisão: 8 de Outubro de 2026

Encontraste uma fotografia de Pedro Cerqueira num motor de busca, num site ou nos metadados de um ficheiro, e queres usá-la? Esta página diz a quem pertence e como a podes usar legalmente.

A quem pertencem

Todas as fotografias publicadas em pedrocerqueira.pt, nas galerias de clientes e nas redes sociais são da autoria de Pedro Cerqueira e estão protegidas pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.

Estar na internet não torna uma fotografia livre de usar.

Como licenciar

Antes de publicar, pede uma licença:

  • envia a fotografia, ou o link onde a encontraste;
  • diz como a queres usar (a secção seguinte diz o que interessa);
  • deixa o teu nome, a empresa ou entidade, se for o caso, e um contacto.

Recebes um orçamento e, depois de aceite, uma licença por escrito com as condições de utilização.

O que define o preço

O preço depende da utilização. Para o orçamento, diz:

  • o meio: site, redes sociais, imprensa, impressão, publicidade;
  • a duração: uma campanha, um ano, sem prazo;
  • o território: Portugal, Europa, mundo;
  • a tiragem ou o alcance: exemplares impressos, investimento em publicidade;
  • se precisas de exclusividade.

Utilizações mais comuns

Todas sob orçamento:

  • Editorial: jornais, revistas, livros e sites de notícias.
  • Comercial e publicidade: campanhas, anúncios, catálogos e embalagens.
  • Redes sociais: publicações e anúncios de uma marca ou entidade.
  • Uso interno: apresentações, relatórios e formação, sem divulgação pública.

O que não é permitido sem licença

Sem licença escrita, não é permitido:

  • reproduzir ou publicar as fotografias, no todo ou em parte;
  • editá-las ou recortá-las, incluindo para tirar a assinatura ou o crédito;
  • revendê-las, sublicenciá-las ou pô-las em bancos de imagens;
  • usá-las para treinar, afinar ou alimentar sistemas de inteligência artificial: o autor reserva expressamente esse direito, nos termos do artigo 4.º da Directiva (UE) 2019/790;
  • apagar ou alterar os metadados (autor, direitos e contacto).

Trabalhos encomendados

Se encomendaste um trabalho, as condições de utilização dessas fotografias são as do orçamento ou do contrato desse trabalho, e esta página não as altera.

Se quiseres usá-las de outra forma, escreve antes.

Como creditar

Sempre que uma fotografia é publicada, o crédito acompanha-a, junto à imagem ou nos créditos da publicação, exactamente assim:

Fotografia: Pedro Cerqueira

Uso não autorizado

Quando uma fotografia é usada sem licença, é pedida a regularização: uma licença retroactiva, com o valor correspondente, ou a remoção. Na maior parte dos casos, resolve-se com um email.

Contacto

Os pedidos de licenciamento seguem para pedro@pedrocerqueira.pt. O botão abre um email já com o assunto e as perguntas do orçamento.

Pedir uma licença