Direitos de autor · English
Licenciamento
Última revisão: 8 de Outubro de 2026
Encontraste uma fotografia de Pedro Cerqueira num motor de busca, num site ou nos metadados de um ficheiro, e queres usá-la? Esta página diz a quem pertence e como a podes usar legalmente.
A quem pertencem
Todas as fotografias publicadas em pedrocerqueira.pt, nas galerias de clientes e nas redes sociais são da autoria de Pedro Cerqueira e estão protegidas pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
Estar na internet não torna uma fotografia livre de usar.
Como licenciar
Antes de publicar, pede uma licença:
- envia a fotografia, ou o link onde a encontraste;
- diz como a queres usar (a secção seguinte diz o que interessa);
- deixa o teu nome, a empresa ou entidade, se for o caso, e um contacto.
Recebes um orçamento e, depois de aceite, uma licença por escrito com as condições de utilização.
O que define o preço
O preço depende da utilização. Para o orçamento, diz:
- o meio: site, redes sociais, imprensa, impressão, publicidade;
- a duração: uma campanha, um ano, sem prazo;
- o território: Portugal, Europa, mundo;
- a tiragem ou o alcance: exemplares impressos, investimento em publicidade;
- se precisas de exclusividade.
Utilizações mais comuns
Todas sob orçamento:
- Editorial: jornais, revistas, livros e sites de notícias.
- Comercial e publicidade: campanhas, anúncios, catálogos e embalagens.
- Redes sociais: publicações e anúncios de uma marca ou entidade.
- Uso interno: apresentações, relatórios e formação, sem divulgação pública.
O que não é permitido sem licença
Sem licença escrita, não é permitido:
- reproduzir ou publicar as fotografias, no todo ou em parte;
- editá-las ou recortá-las, incluindo para tirar a assinatura ou o crédito;
- revendê-las, sublicenciá-las ou pô-las em bancos de imagens;
- usá-las para treinar, afinar ou alimentar sistemas de inteligência artificial: o autor reserva expressamente esse direito, nos termos do artigo 4.º da Directiva (UE) 2019/790;
- apagar ou alterar os metadados (autor, direitos e contacto).
Trabalhos encomendados
Se encomendaste um trabalho, as condições de utilização dessas fotografias são as do orçamento ou do contrato desse trabalho, e esta página não as altera.
Se quiseres usá-las de outra forma, escreve antes.
Como creditar
Sempre que uma fotografia é publicada, o crédito acompanha-a, junto à imagem ou nos créditos da publicação, exactamente assim:
Fotografia: Pedro Cerqueira
Uso não autorizado
Quando uma fotografia é usada sem licença, é pedida a regularização: uma licença retroactiva, com o valor correspondente, ou a remoção. Na maior parte dos casos, resolve-se com um email.
Contacto
Os pedidos de licenciamento seguem para pedro@pedrocerqueira.pt. O botão abre um email já com o assunto e as perguntas do orçamento.